10/08/2026
07:02
Saber se a empresa precisa de inscrição estadual é um dos primeiros passos para manter o negócio regularizado. Em regra, empresas que atuam exclusivamente na prestação de serviços não precisam desse cadastro, já que o imposto estadual incide...
07/08/2026
08:59
A definição da alíquota do novo IVA previsto pela Reforma Tributária ainda depende de consenso entre os órgãos responsáveis e deve ocorrer apenas em novembro. Embora a Constituição determine que o Senado Federal oficialize o percentual, ainda...
06/08/2026
09:22
Empresas do comércio deverão seguir novas regras para o funcionamento em feriados. Com a Portaria MTE nº 1.316/2026, o trabalho nessas datas passa a depender de autorização prevista em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), deixando de ser...
